Contudo o que não se pode conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.Certa produzida, num diálogo com um jornalista muito influente, na semanada em que vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “O de que se tem aí não … Read More


A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partícipes por um crime, após deter sido devidamente demonstrado terem os acusados concorrido para sua própria realizaçãeste.Falsa pré-candidatura por Huck deu à luz estranha fusão por assessoria e jornalismo; híbrido nunca faz assessoria nem informa“Toda… Read More


TST suspende revisãeste do súmulas de modo a discutir rito previsto na Reforma Trabalhista Rio é líder em benefícios para juízes: em dezembro, foram gastos R$ 6,nove milhões em verbas extras Gaspari: ‘O Judiciário resolveu ser ré especialmenteu’ Álvaro Quintão pede ao Conselho Federal da Ordem de que investigue doações da OAB-RJ à… Read More


Identicamente conjuntamente se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulação relativa aos aparelhos organizados de poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá não se me… Read More


A vida é dura, especialmente para este brasileiro, e este leitor possui Completa direito por relaxar 1 pouco no clima carnavalesco. Mas este assunto [...]“O julgamento foi feito sob uma pressãeste midiática de direita bem Bastante. É tais como se a direita quisesse justiçar ESTES anos e ESTES projetos políticos do Partido dos Trabalhadores… Read More